Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2023

Influência na Lei 6.404/1976

Gabarito: letra D (norte-americana). A Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) foi inspirada no modelo contábil e societário dos Estados Unidos, que desde a década de 1950 vinha se consolidando como referência internacional, substituindo a influência italiana que predominava anteriormente no Brasil.

A banca testa o conhecimento histórico sobre a evolução da contabilidade brasileira. Até meados do século XX, a escola italiana era hegemônica no país. Contudo, a globalização dos negócios e o fortalecimento do mercado de capitais norte-americano levaram o Brasil a adotar uma legislação alinhada aos padrões dos EUA, resultando na Lei 6.404/76.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A escola alemã não foi a inspiração para a Lei 6.404/76. O direito societário alemão influenciou outros países, mas o Brasil optou pelo modelo norte-americano.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora a contabilidade brasileira tenha sido fortemente influenciada pela escola italiana até a década de 1970, a Lei 6.404/76 representou uma ruptura com esse modelo. A lei buscou alinhar-se ao padrão norte-americano, mais adequado ao novo cenário internacional.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A escola francesa não serviu de base para a Lei das S/A brasileira. A tradição contábil francesa teve menor impacto na legislação societária brasileira.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Lei 6.404/76 foi inspirada no modelo norte-americano de corporate law e nas práticas contábeis dos Estados Unidos. Essa influência é reconhecida na literatura contábil e histórica, sendo um marco da transição do sistema contábil brasileiro para padrões internacionais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Portugal não exerceu influência significativa sobre a Lei 6.404/76. A legislação portuguesa de sociedades anônimas não serviu de referência para o Brasil naquele período.

Gabarito: letra D.