Questão de Contabilidade Geral — Outras Demonstrações — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Geral›Outras Demonstrações
Código
ce151478
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGER - Mato Grosso
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Regulador - Ciências Contábeis
Considerando o Pronunciamento Técnico CPC 26-R1 – apresentação das demonstrações contábeis, assinale a opção correta, a respeito da demonstração das mutações do patrimônio líquido.
AA demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta as conciliações dos saldos das contas patrimoniais do ativo e do passivo.
BA demonstração das mutações do patrimônio líquido evidencia o saldo do resultado líquido no início do período, as mutações ocorridas nessa conta e o seu respectivo saldo no final do período.
CA apresentação da conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no final do período é obrigatória.
DA demonstração das mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, pois não faz parte do conjunto de demonstrações contábeis a ser apresentado pelas empresas.
EA apresentação do resultado abrangente do período segregado em acionistas controladores e acionistas não controladores é facultativa.
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GabaritoB — A demonstração das mutações do patrimônio líquido evidencia o saldo do resultado líquido no início do período, as mutações ocorridas nessa conta e o seu respectivo saldo no final do período.
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Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) – CPC 26
Gabarito: letra B. A DMPL tem por finalidade apresentar a conciliação de todos os componentes do patrimônio líquido entre o início e o fim do período, incluindo o resultado do período, as transações com sócios e os efeitos de mudanças de políticas contábeis e correção de erros. A alternativa B retrata corretamente essa finalidade.
DMPL (CPC 26): Obrigatória; Conciliação do PL (início → fim) (Resultado líquido do período, Transações com sócios, Mudanças de políticas contábeis, Correção de erros); Não abrange (Ativo e passivo, Quantidade de ações (notas explicativas))
Alternativa A — ❌ Incorreta
A DMPL não abrange conciliações de contas do ativo e passivo; ela trata exclusivamente das contas do patrimônio líquido. O erro está em estender seu escopo ao ativo e passivo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o CPC 26 (e também a NBC TG 1000 – item 6.2, para PMEs), a DMPL evidencia o saldo de cada componente do PL no início do período, as mutações ocorridas (como resultado líquido, dividendos, emissões de capital etc.) e o saldo final. Especificamente, o resultado líquido do período é uma das mutações, sendo apresentada a movimentação que leva do saldo inicial ao final da conta de lucros ou prejuízos acumulados (ou outra denominação). A redação da banca está em consonância com a norma.
NBC-TG-1000-6.2
A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil; outros resultados abrangentes para o período; os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no período; os valores investidos pelos sócios; e os dividendos e outras distribuições para os sócios na sua capacidade de sócios durante o período.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A conciliação entre quantidades de ações (número de ações) não é feita na DMPL, que lida com valores monetários. Essa informação, se exigida, consta em notas explicativas ou em outras demonstrações, conforme a legislação societária (Lei 6.404/76, art. 182).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A DMPL é obrigatória e integra o conjunto completo de demonstrações contábeis, conforme o item 10 do CPC 26 e também a NBC TSP 28 – item 36 (no setor público). A afirmativa de que não é obrigatória é equivocada.
NBC-TSP-28-36
A NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis identifica o conjunto completo de demonstrações contábeis (conforme o regime de competência), tais como: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, políticas contábeis e notas explicativas às demonstrações contábeis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A segregação do resultado abrangente entre acionistas controladores e não controladores é obrigatória, não facultativa. O CPC 26 exige que a DMPL apresente separadamente os montantes atribuíveis aos controladores e à participação dos não controladores (item 6.3(a) da norma, de forma análoga ao CPC PME).