Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito Constitucional›Teoria da Constituição
Código
ce151781
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Advogado da União
( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante.Paulo Bonavides. Curso de direito constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações).O fragmento de texto apresentado diz respeito ao método interpretativo
Atópico-problemático.
Bhermenêutico-concretizador.
Cnormativo-estruturante.
Dcientífico-espiritual.
Ehermenêutico clássico.
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GabaritoD — científico-espiritual.
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Método científico-espiritual de interpretação constitucional
Gabarito: letra D. O fragmento descreve exatamente o método científico-espiritual, desenvolvido por Rudolf Smend, que busca superar o dualismo entre norma e fato ao considerar a Constituição como uma realidade cultural integrante, com dimensão estática e dinâmica na teoria do Estado. Esse método enxerga a Constituição como um sistema de valores vivos, integrando-se à realidade social.
O trecho do material de apoio confirma:
"O método científico-espiritual. Tem o seu corifeu no jurista alemão Smend. Enxerga-se a Constituição como um sistema cultural e de valores de um povo, cabendo à interpretação aproximar-se desses valores subjacentes à Constituição."
A chave para diferenciar os métodos é a ênfase na integração entre norma e realidade, com foco na "estática e dinâmica" e na "Constituição como realidade integrante" — termos típicos do método científico-espiritual.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O método tópico-problemático (Viehweg) centra-se no problema concreto, tomando a Constituição como um repositório de argumentos para solucionar questões práticas, sem a preocupação com a integração dinâmica entre norma e fato destacada no enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O método hermenêutico-concretizador (Hesse) parte do texto constitucional e do círculo hermenêutico, vinculando o intérprete ao texto, mas não enfatiza a superação do contraste rígido entre norma e fato como elemento central; seu foco é a concretização a partir da pré-compreensão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O método normativo-estruturante (Müller) também considera a realidade social (domínio normativo) na estrutura da norma, mas o enunciado menciona explicitamente "estática e dinâmica" e "realidade integrante", que são marcas da abordagem de Smend, não de Müller.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme exposto, é a única que corresponde ao método que vê a Constituição como uma realidade integrante, em constante interação com a dinâmica social e cultural, superando o contraste rígido entre norma e fato.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O método hermenêutico clássico (Savigny) utiliza os cânones tradicionais (gramatical, sistemático, histórico, teleológico) e não possui a preocupação específica com a integração dinâmica entre norma e realidade que caracteriza o método científico-espiritual.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar o método científico-espiritual em provas, lembre-se das palavras-chave: "realidade integrante", "estática e dinâmica", "sistema cultural de valores", "Smend". Já o normativo-estruturante fala em "programa normativo" e "domínio normativo".