GabaritoA — autônomo, ilimitado e incondicionado. ·
Gabarito: letra A. O poder constituinte originário é autônimo (não subordinado a nenhum outro poder), ilimitado (não se sujeita a limitações da ordem jurídica anterior) e incondicionado (não segue formas ou procedimentos prefixados). Conforme a doutrina majoritária, suas características essenciais são: inicial, ilimitado (autônomo) e incondicionado.
A questão cobra a memorização desses atributos. A banca utiliza distratores que trocam os termos, exigindo que o candidato identifique a combinação correta.
Exatamente os três atributos consagrados pela doutrina: autônomo (origina-se de si mesmo, não deriva de outro poder), ilimitado (não encontra barreiras no direito anterior) e incondicionado (não está sujeito a formalidades prévias). No conteúdo de apoio, afirma-se: “Em suma, podemos apontar três características básicas que se reconhecem ao poder constituinte originário. Ele é inicial, ilimitado (ou autônomo) e incondicionado.”
Afirma que o poder constituinte originário é “subordinado, ilimitado e condicionado”. Há dois erros: ele não é subordinado (é autônomo) e não é condicionado (é incondicionado). Apenas o termo “ilimitado” está correto.
Traz “autônomo, limitado e incondicionado”. O erro está em “limitado”: o poder constituinte originário é ilimitado juridicamente, não se submete a restrições da ordem anterior.
“Autônomo, ilimitado e condicionado”. O equívoco é “condicionado”: o poder constituinte originário não se vincula a procedimentos ou condições predeterminadas; é incondicionado.
“Subordinado, limitado e incondicionado”. Dois erros: não é subordinado (é autônomo) e não é limitado (é ilimitado). O termo “incondicionado” está correto, mas os demais comprometem a alternativa.
Memorize a tríade: inicial, ilimitado (autônomo) e incondicionado. Nas provas, a banca costuma trocar um ou dois desses atributos, como fez nesta questão. Identifique primeiro o termo “autônomo” (elimina B e E) e depois “ilimitado” (elimina C) e “incondicionado” (elimina D).
Gabarito: letra A.
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