Democracia e resistência fiscal — relação inversa
Gabarito: letra B. O texto afirma que a resistência fiscal é menor em regimes democráticos e maior em regimes não democráticos, o que torna a alternativa B a única correta.
A resposta está ancorada no seguinte trecho:
"A história mostrou que a resistência fiscal, por mais que pareça natural e inevitável a toda realidade tributária, teve proporções menores em regimes considerados mais democráticos, uma vez que os abusos e o arbítrio das autoridades foram, em muitas sociedades, as principais causas para a recusa ao pagamento dos tributos. Verifica-se, assim, uma razão inversamente proporcional entre o quantum democrático de um regime político e a resistência social aos tributos por ele instituídos."
Isso prova que, quanto menos democrático o regime, maior a resistência — ou seja, a resistência recrudesce em regimes não democráticos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "programas de informação, conscientização e educação fiscal ainda não são explorados no Brasil". O texto, porém, diz o contrário: "já existem alguns avanços, como o da Lei n.º 12.741/2012, que obrigou, como direito básico dos consumidores, informarem-se os tributos incidentes e repassados no preço dos produtos, e os programas de educação fiscal ligados aos órgãos fiscais da União, dos estados e das capitais." Logo, programas existem, embora ainda insuficientes. A alternativa extrapola ao negar totalmente a existência.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, o texto estabelece uma relação inversamente proporcional: mais democracia, menos resistência; menos democracia, mais resistência. "Recrudesce" (aumenta) em regimes não democráticos é uma paráfrase fiel do que está escrito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que "a educação fiscal é um fator de disseminação da resistência fiscal". O texto defende o oposto: a educação fiscal é apresentada como solução para reduzir a resistência, não como causa. No último parágrafo, o autor cobra uma "educação (para a cidadania) fiscal" e cita avanços nessa área. Afirmar que ela dissemina resistência contradiz o texto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sustenta que "os regimes democráticos geram os mais significativos índices de resistência fiscal". O texto afirma expressamente que regimes democráticos têm menores proporções de resistência. A alternativa inverte o sentido do texto.
Gabarito: letra B