Resistência fiscal como fenômeno histórico e social
Gabarito: letra C. A resistência fiscal é apresentada no texto como um fenômeno que acompanha toda a história tributária da humanidade, sendo verificável em diversas sociedades ao longo do tempo. A passagem "um fenômeno que acompanha toda a história tributária do homem" (2º parágrafo) comprova que não se trata de algo exclusivo do Brasil ou de uma única sociedade, mas sim de um movimento histórico e universal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O texto afirma a existência de resistência fiscal no Brasil, mencionando inclusive que ela "pode aumentar os índices de resistência fiscal na sociedade brasileira". Portanto, a alternativa que diz que é "fenômeno inexistente no Brasil" contradiz diretamente o texto.
Trecho: "pode aumentar os índices de resistência fiscal na sociedade brasileira".
Erro: contradiz_texto – o texto atesta a presença do fenômeno no Brasil.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O texto associa a resistência fiscal a causas como ilegitimidade do Estado, falta de retorno dos tributos, entre outras. A resistência é consequência da insatisfação, e não a fonte dela. Afirmar que ela é "fonte de insatisfação dos cidadãos" inverte a relação de causa e consequência.
Trecho: "Essa 'demonização' do fisco em muito se justifica por uma deslegitimação do Estado... e por não sentir retorno a população" — a insatisfação leva à resistência, não o contrário.
Erro: troca de conceito (causa × consequência).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Explicitamente no texto: "um fenômeno que acompanha toda a história tributária do homem". Além disso, o texto cita exemplos de resistência em diferentes contextos (crimes tributários, resistência lícita, etc.) e afirma que a história mostrou sua ocorrência em várias sociedades, com variações conforme o regime democrático.
Trecho: "A história mostrou que a resistência fiscal, por mais que pareça natural e inevitável a toda realidade tributária, teve proporções menores em regimes considerados mais democráticos" — isso implica que existiu em diversas sociedades.
Logo, a alternativa é correta por corresponder exatamente ao que o texto afirma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O texto não estabelece que a resistência fiscal seja consequência de políticas públicas que promovem justiça social. Pelo contrário, ele mostra que a resistência é menor em regimes democráticos (onde há mais justiça e participação) e que a educação fiscal busca reduzir a resistência. A ideia de que políticas de justiça social geram resistência é inversa ao que o texto sugere.
Trecho: "Verifica-se, assim, uma razão inversamente proporcional entre o quantum democrático de um regime político e a resistência social aos tributos" — mais democracia (e supostamente mais justiça) → menos resistência.
Erro: contradiz_texto (ou extrapolação, pois o texto não menciona essa relação causal).
Gabarito: letra C.