Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Finanças E Controle
Conforme os dados apresentados no texto CC1A2, o fechamento da demonstração das variações patrimoniais (DVP) da entidade referenciada no texto CC1A2, encerrada no exercício em tela, mostrará que o resultado patrimonial do período foi positivo em
AR$ 20.000,00
BR$ 40.000,00.
CR$ 80.000,00
DR$ 90.000,00.
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GabaritoC — R$ 80.000,00
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) – Resultado Patrimonial
Gabarito: letra C (R$ 80.000,00). O resultado patrimonial do período é positivo em R$ 80.000,00, obtido pela diferença entre as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD), considerando o regime de competência patrimonial. A receita de impostos é reconhecida integralmente pelo valor lançado (R$ 80.000,00), independentemente da arrecadação; a doação do veículo (R$ 72.000,00) é VPA; a despesa de pessoal (R$ 60.000,00) e a depreciação (R$ 12.000,00) são VPD. A aprovação da LOA não gera variação patrimonial.
A questão testa o entendimento do regime de competência na contabilidade pública para apuração do resultado patrimonial. Diferentemente do resultado orçamentário (regime de caixa), na DVP as receitas e despesas são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, mesmo que não tenha havido ingresso ou desembolso financeiro.
Transações analisadas:
I. Aprovação da LOA (R$ 100.000,00): A lei orçamentária apenas autoriza despesas e estima receitas. Não há variação patrimonial nesse momento, pois o patrimônio líquido não se altera com a mera previsão orçamentária.
II. Lançamento de impostos (R$ 80.000,00 lançados; arrecadados R$ 40.000,00): Sob o regime de competência patrimonial, o fato gerador do imposto ocorre com o lançamento, constituindo um direito a receber. Logo, a VPA é de R$ 80.000,00 (integralmente). A arrecadação de R$ 40.000,00 é mera conversão de ativo (direito em caixa), sem impacto no resultado patrimonial.
III. Empenho e liquidação de despesas de pessoal (R$ 60.000,00; pagos R$ 30.000,00 e inscritos R$ 30.000,00 como restos a pagar): A despesa é reconhecida quando ocorre o fato gerador (liquidação). A VPD é de R$ 60.000,00 (integralmente). O pagamento e a inscrição em restos a pagar são fatos permutativos (redução de caixa ou aumento de passivo), que não alteram o patrimônio líquido.
IV. Recebimento de veículo em doação (R$ 72.000,00) e depreciação (R$ 12.000,00): A doação aumenta o ativo imobilizado e gera VPA de R$ 72.000,00. A depreciação é a perda de valor do bem pelo uso, representando VPD de R$ 12.000,00.
Cálculo do Resultado Patrimonial:
Variação
Valor (R$)
VPA – Receita de impostos
80.000,00
VPA – Doação veículo
72.000,00
Total VPA
152.000,00
VPD – Despesa pessoal
(60.000,00)
VPD – Depreciação
(12.000,00)
Total VPD
(72.000,00)
Resultado patrimonial (VPA – VPD)
80.000,00
1VPA: Lançamento de impostosR$ 80.000
2VPA: Doação de veículoR$ 72.000
3VPD: Despesa de pessoalR$ 60.000
4VPD: DepreciaçãoR$ 12.000
5Resultado patrimonialR$ 80.000
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NÃO CAIA NESSA!
O erro comum é considerar a receita de impostos apenas pelo valor arrecadado (R$ 40.000,00), levando ao resultado de R$ 40.000,00 (alternativa B). Lembre-se: na DVP, a receita é reconhecida pelo regime de competência, ou seja, pelo valor do fato gerador (lançamento), independentemente do recebimento. A arrecadação é mero fluxo de caixa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)