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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2023

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce152132
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CGDF
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Finanças E Controle
No tratamento contábil dos passivos contingentes, a divulgação da saída de recursos que for considerada remota deve ser
  1. Adispensada.
  2. Bfeita em notas explicativas.
  3. Cfeita em contas de resultado.
  4. Dfeita em contas patrimoniais.
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GabaritoA — dispensada.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Passivos Contingentes: Divulgação para Saída Remota

Gabarito: letra A. De acordo com o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), a divulgação de passivo contingente em notas explicativas é dispensada quando a saída de recursos para sua liquidação é considerada remota. A regra geral para passivos contingentes é a divulgação em notas explicativas, mas há essa exceção para probabilidade remota. As demais alternativas estão incorretas.

Passivo contingente (MCASP)
  • 1Probabilidade de saída
    • Provável → Provisão (reconhece)
    • Possível → Notas explicativas
    • Remota → Dispensada
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o MCASP, a divulgação é dispensada quando a saída de recursos é remota. Isso porque a possibilidade de efetiva saída é tão baixa que não justifica a evidenciação. A NBC TG 25 (setor privado) determina divulgação para passivos contingentes em geral, mas o setor público adota o MCASP, que prevê a dispensa nesse caso específico.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a divulgação deve ser feita em notas explicativas. Essa é a regra geral para passivos contingentes cuja saída é possível, mas não para aqueles com saída remota. O erro está em não considerar a exceção: quando a probabilidade é remota, a divulgação é dispensada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a divulgação deve ser feita em contas de resultado. Passivos contingentes não são reconhecidos no resultado, pois não atendem aos critérios de reconhecimento de provisão (saída provável e mensurável). Eles são apenas divulgados, quando exigido, e jamais afetam o resultado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a divulgação deve ser feita em contas patrimoniais. Passivos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial (ativo ou passivo), pois não são obrigações presentes que atendam aos critérios de reconhecimento. Mesmo quando divulgados, a evidenciação é feita em notas explicativas, não nas contas patrimoniais.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra A

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