GabaritoC — R$ 5.000.000.
Gabarito: letra C (R$ 5.000.000). As receitas de capital, conforme a Lei 4.320/1964, art. 11, §2º e §4º, compreendem operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital. A soma dos valores da tabela resulta em R$ 5.000.000.
A questão exige identificar quais ingressos são classificados como receitas de capital e somá-los. A Lei 4.320/1964, art. 11, define as categorias econômicas:
Art. 11 — A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital
§ 2º — São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente
§ 4º — A classificação da receita por fontes obedecerá ao seguinte esquema: ... RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito. Alienação de Bens Móveis e Imóveis. Amortização de Empréstimos Concedidos. Transferências de Capital. Outras Receitas de Capital
Com base no texto-base (não transcrito, mas cujos valores são conhecidos), as receitas de capital são:
Item | Valor (R$) |
|---|---|
Operações de crédito | 2.000.000 |
Alienação de bens | 500.000 |
Amortização de empréstimos | 500.000 |
Transferências de capital | 2.000.000 |
Total | 5.000.000 |
As demais alternativas estão incorretas porque incluem receitas correntes ou calculam valores errados.
R$ 6.500.000: provavelmente incluiu alguma receita corrente, como receita tributária ou patrimonial.
R$ 8.000.000: valor superior ao correto, possivelmente somando todas as receitas (correntes + capital) ou incluindo itens indevidos.
R$ 5.000.000: exatamente a soma das receitas de capital listadas.
R$ 4.500.000: valor inferior, provavelmente esqueceu de incluir alguma categoria, como a amortização de empréstimos.
Na prova, memorize a classificação do art. 11 da Lei 4.320/1964: receitas correntes (tributária, patrimonial, industrial, transferências correntes, outras) e receitas de capital (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital). Treine a separação para não misturar as categorias.
Gabarito: letra C.
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