Mensuração Inicial de Instrumentos Financeiros – Exceção
Gabarito: letra A. A regra geral do CPC 48 (NBC TG 48) determina que, no reconhecimento inicial, o ativo ou passivo financeiro deve ser mensurado ao valor justo, acrescido ou diminuído dos custos de transação. A própria norma, contudo, expressamente excepciona as contas a receber (dentro do alcance do item 5.1.3), que podem ser mensuradas pelo preço da transação, sem ajuste a valor justo. É exatamente essa exceção que a alternativa A captura.
NBC TG 48 (CPC 48), item 5.1.1:
Exceto por contas a receber dentro do alcance do item 5.1.3, no reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar o ativo financeiro ou o passivo financeiro ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o próprio item 5.1.1 do CPC 48, as contas a receber que estão dentro do escopo do item 5.1.3 constituem a exceção à regra geral de mensuração pelo valor justo mais custos de transação. Para essas contas a receber sem componente de financiamento significativo, a mensuração inicial é feita pelo preço da transação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Instrumentos de hedge não são exceção à regra geral de mensuração inicial. Eles seguem regras específicas de contabilização de hedge (CPC 48), mas, no momento do reconhecimento inicial, aplica-se a regra geral (valor justo + custos de transação) ou, quando aplicável, a mensuração pelo valor justo sem ajuste de custos de transação (se classificado como VJR). Não há previsão de exceção semelhante à das contas a receber.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Títulos de emissão de terceiros são normalmente classificados como ativos financeiros e, no reconhecimento inicial, devem ser mensurados pelo valor justo mais custos de transação (se não forem VJR) ou apenas pelo valor justo (se VJR). Não há exceção que os exclua da regra geral.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Debêntures não conversíveis em ações são instrumentos de dívida e, como passivos financeiros, seguem a mesma regra: valor justo acrescido de custos de transação no reconhecimento inicial (exceto se classificadas como VJR). A exceção das contas a receber não se aplica a debêntures.
Gabarito: letra A