Indicadores de desempenho de políticas públicas
Gabarito: letra D. A questão cobra os referentes (critérios) mais comuns utilizados na avaliação de políticas públicas. A literatura clássica e o conteúdo de apoio indicam que os indicadores se baseiam em: eficiência, eficácia, efetividade e economicidade – exatamente o que consta na alternativa D.
O trecho abaixo, do material de apoio, lista os critérios avaliados:
Diversos são os critérios passíveis de serem utilizados para avaliar os resultados: eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, legalidade, regularidade, equidade, sustentabilidade, custo-benefício, custo-efetividade, satisfação etc.
Dessa forma, a banca testa o conhecimento sobre os conceitos que servem de referência para a construção de indicadores. As alternativas incorretas misturam elementos que não são propriamente critérios (como produto, processo e resultado) ou deixam de incluir algum dos quatro principais.
Critério | Conceito |
|---|
Efetividade | Impacto social da política |
Eficácia | Cumprimento de metas |
Eficiência | Relação custo-benefício |
Economicidade | Redução de custos sem perda de qualidade |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui "produto" e "resultado", que não são critérios de avaliação, mas sim estágios da cadeia de valor (insumo → processo → produto → resultado → impacto). A economicidade está correta, mas a ausência de eficiência e efetividade e a inclusão de termos inadequados tornam a alternativa errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "processo" e "resultado", que igualmente não são critérios, e deixa de fora a efetividade e a economicidade. A eficiência e eficácia estão presentes, mas o conjunto está incompleto e com elementos estranhos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora traga eficiência e efetividade, inclui "processo" e "produto", que não são critérios avaliativos – são dimensões do processo produtivo. Também falta a economicidade, critério fundamental na gestão pública.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reúne exatamente os quatro critérios mais difundidos: efetividade (impacto social), eficácia (cumprimento de metas), eficiência (relação custo-benefício) e economicidade (redução de custos sem comprometer a qualidade). Esses são os referentes clássicos dos indicadores de desempenho de políticas públicas, conforme doutrina e manuais de avaliação.
Gabarito: letra D