Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento
No setor público, um ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu
Avalor histórico.
Bvalor justo.
Ccusto de reposição.
Dvalor em uso.
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GabaritoB — valor justo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração de Ativos Obtidos por Transação sem Contraprestação
Gabarito: letra B. Ativos adquiridos pelo setor público por meio de transação sem contraprestação (ex.: doações, transferências voluntárias) devem ser inicialmente mensurados pelo valor justo na data da aquisição, conforme determinação expressa das NBC TSP 07, 08, 01 e 04.
A banca cobra o conhecimento das normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP), que adotam o valor justo como base de mensuração inicial para esses ativos, diferenciando-se do custo histórico utilizado em transações com contraprestação.
NBC-TSP-07-27
"Quando o ativo é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição"
NBC-TSP-08-31
"Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo."
NBC-TSP-01-42
"O ativo adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mesurado inicialmente pelo seu valor justo na data de aquisição"
NBC-TSP-04-16
"Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento"
Ativo sem contraprestação: Mensuração inicial (Valor justo (NBC TSP 07, 08, 01, 04)); Exemplos (Doações, Transferências voluntárias); Diferenciação (Com contraprestação → custo histórico, Sem contraprestação → valor justo)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Valor histórico. O custo histórico é a base utilizada para ativos adquiridos em transações com contraprestação (compra e venda). Para transações sem contraprestação, a norma determina o valor justo, não o histórico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Valor justo. Conforme os dispositivos citados, o valor justo é a base de mensuração inicial obrigatória para ativos obtidos sem contraprestação, seja qual for a natureza do ativo (imobilizado, intangível, estoque). A norma busca refletir o valor econômico do bem na data de sua aquisição, já que não há um custo de aquisição negociado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Custo de reposição. O custo corrente ou de reposição é uma base de mensuração posterior (para reavaliação ou impairment), não a mensuração inicial. A norma exige o valor justo no reconhecimento inicial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor em uso. O valor em uso é utilizado para testes de recuperabilidade (impairment) ou para mensuração de ativos em uso específico da entidade. Não é a base inicial para transações sem contraprestação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a mensuração inicial de ativos comuns (custo histórico) e a regra especial para transações sem contraprestação (valor justo). O candidato desatento pode marcar “valor histórico” por analogia com a compra normal. Lembre-se: sem contraprestação → valor justo sempre.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)