Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento
Sob o enfoque patrimonial, o registro da variação patrimonial diminutiva de um suprimento de fundos se dá no momento
Ada sua concessão.
Bda sua liquidação.
Cdo seu pagamento.
Dda sua prestação de contas.
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GabaritoD — da sua prestação de contas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Suprimento de Fundos: Variação Patrimonial Diminutiva
Gabarito: letra D. Sob o enfoque patrimonial, a variação patrimonial diminutiva (VPD) de um suprimento de fundos é registrada somente no momento da prestação de contas do suprido. Isso ocorre porque o fato gerador da despesa patrimonial é a efetiva aplicação dos recursos, comprovada na prestação de contas, e não a concessão, liquidação ou pagamento do adiantamento.
A banca testa a diferença entre o registro orçamentário (que ocorre na concessão: empenho, liquidação e pagamento) e o registro patrimonial (regime de competência). No MCASP, é pacífico que a VPD é reconhecida quando da prestação de contas.
1Concessão (adiantamento)Ativo a recuperar
2Aplicação dos recursosFato gerador
3Prestação de contas[+] VPD reconhecida
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Registrar a VPD na concessão confunde o momento do adiantamento (que gera um ativo a recuperar) com o reconhecimento da despesa. Na concessão, há o desembolso e o registro de um direito a prestar contas, mas a despesa patrimonial ainda não ocorreu.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A liquidação, no âmbito orçamentário, verifica o direito adquirido; no suprimento de fundos, a liquidação ocorre junto com a concessão, mas não é o momento do reconhecimento patrimonial da VPD. O erro está em confundir o estágio da despesa orçamentária com o fato gerador patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O pagamento é a etapa de saída de caixa, que também ocorre na concessão. Contudo, a VPD só é registrada quando o suprido presta contas e comprova a aplicação dos recursos. Pagamento não implica reconhecimento da despesa sob o enfoque patrimonial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A prestação de contas é o momento em que se comprova a aplicação dos recursos, configurando o fato gerador da despesa patrimonial. A partir daí, reconhece-se a VPD, baixando-se o direito a prestar contas. Esse entendimento é dominante na doutrina e em questões de concursos (ex.: CEBRASPE/FUB/2022).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o regime orçamentário (que registra a despesa na concessão) e o regime patrimonial (que exige a efetiva aplicação). O candidato pode ser induzido a marcar “pagamento” ou “liquidação”, mas a chave é saber que a VPD – variação patrimonial diminutiva – segue a competência, e o fato gerador é a prestação de contas.
Gabarito: letra D — o registro da VPD no suprimento de fundos ocorre na prestação de contas.