Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento
O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) decorrente de uma transação governamental deve ser feita no momento
Ada previsão da receita.
Bdo fato gerador.
Cda arrecadação da receita.
Ddo recolhimento da receita.
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GabaritoB — do fato gerador.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)
Gabarito: letra B. O reconhecimento de uma VPA decorrente de transação governamental ocorre no momento do fato gerador (regime de competência patrimonial), independentemente da arrecadação ou recolhimento. As normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP) estabelecem que a variação patrimonial é reconhecida quando surge o direito, ou seja, no evento que origina a receita, e não nos estágios orçamentários ou financeiros.
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde as etapas do processo da receita pública. O candidato pode associar o reconhecimento à arrecadação (momento do ingresso financeiro) ou à previsão (planejamento orçamentário). A chave é lembrar que, no enfoque patrimonial, o que importa é o fato gerador – o evento que dá origem ao direito de receber. As demais etapas (previsão, arrecadação, recolhimento) são relevantes para o orçamento ou fluxo de caixa, mas não para o reconhecimento patrimonial.
1Fato gerador
2Direito surge
3Reconhecimento patrimonial
4Arrecadação (financeiro)
5Recolhimento (tesouro)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A previsão da receita é um ato meramente orçamentário (estimativa de arrecadação), sem correspondência com o reconhecimento patrimonial. A VPA só é reconhecida quando há um fato gerador que materialize o direito.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O fato gerador é o evento que, nos termos da lei ou contrato, cria o direito da entidade pública. Exemplo: a ocorrência do fato gerador do IPTU (1º de janeiro) gera o reconhecimento da VPA, independentemente do pagamento. Esse é o princípio do regime de competência patrimonial, adotado pelo MCASP e pelas NBC TSP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A arrecadação é o ingresso dos recursos financeiros, etapa posterior ao fato gerador. O reconhecimento patrimonial antecede a arrecadação, pois o direito já existe. Confundir arrecadação com fato gerador é o erro mais comum.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados para a conta do tesouro, etapa final do processo. Assim como a arrecadação, não é o momento de reconhecimento da VPA.
Conclusão: Portanto, a resposta é a letra B, pois o regime de competência patrimonial exige que a VPA seja reconhecida no momento do fato gerador.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)