Substituição de "a titulação" por "da titulação" — ✅ Certo
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta: a troca de "a titulação" por "da titulação" não compromete a correção gramatical, mas altera as relações sintáticas.
Análise:
No último período do primeiro parágrafo, lê-se:
"...estabeleceu a necessidade de desapropriação das áreas reivindicadas por particulares, bem como a titulação coletiva das terras dos quilombos..."
Aqui, "a titulação coletiva" é objeto direto de "estabeleceu", coordenado a "a necessidade de desapropriação" pela locução "bem como". São dois sintagmas nominais (artigo + substantivo) funcionando como complementos do verbo.
Se substituirmos "a titulação" por "da titulação", obtemos:
"...estabeleceu a necessidade de desapropriação das áreas reivindicadas por particulares, bem como da titulação coletiva das terras dos quilombos..."
Agora, "da titulação" é um sintagma preposicionado (preposição de + artigo a). Ele pode ser interpretado como um segundo complemento de "necessidade" (assim como "de desapropriação"), formando uma estrutura paralela: "necessidade de desapropriação ... bem como da titulação". Isso é gramaticalmente aceitável, pois o substantivo "necessidade" admite múltiplos complementos preposicionados. O verbo "estabeleceu" passa a ter apenas um objeto direto ("a necessidade"), e o termo "da titulação" torna-se adjunto adnominal (ou complemento nominal) desse objeto, e não mais objeto direto coordenado.
Conclusão: A substituição não prejudica a gramática, mas altera a função sintática do termo: de objeto direto para complemento nominal de "necessidade". Portanto, o item está Certo.