Analista do – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade
Julgue o item subsequente, acerca da estrutura e da consolidação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.Na elaboração do balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em originárias e derivadas.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Balanço Financeiro – Segregação de Receitas e Despesas Orçamentárias
Gabarito: Errado (E). A afirmação está incorreta porque, no balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias devem ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, e não em originárias e derivadas. A classificação em originárias e derivadas refere-se à origem das receitas, e não à destinação.
O balanço financeiro é uma das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), disciplinado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). De acordo com o MCASP, a segregação por destinação separa os recursos que possuem vinculação legal (vinculadas) daqueles sem vinculação (ordinárias). Já a classificação de receitas em originárias (decorrentes da exploração do patrimônio) e derivadas (obtidas do poder de império, como tributos) é uma classificação por natureza, não por destinação.
Portanto, ao afirmar que a segregação é em originárias e derivadas, o item troca o critério de classificação, configurando erro.
Balanço financeiro
1Segregação por destinação
Ordinárias (sem vinculação)
Vinculadas (com vinculação legal)
2Segregação por origem (natureza)
Originárias (exploração do patrimônio)
Derivadas (poder de império – tributos)
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É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)