Contabilidade Pública – Consolidação das Demonstrações Contábeis
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta porque, na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas do setor público, os resultados não realizados decorrentes de transações entre entidades do mesmo grupo econômico devem ser eliminados. Isso inclui o custo de ativos que contenham margens de lucro ainda não realizadas perante o grupo, ajustando-se o valor do ativo para excluir essa parcela.
A NBC TSP 27, item 41, estabelece que:
NBC-TSP-27-41
As demonstrações contábeis do governo como um todo e algumas outras entidades controladoras exigem a consolidação de várias entidades separadas, como departamentos, agências e entidades comerciais do setor público. Na elaboração dessas demonstrações contábeis consolidadas, as transações e os saldos entre entidades controladas devem ser eliminados de acordo com o NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas.
Essa eliminação abrange os lucros não realizados contidos nos ativos transferidos entre controlada e controladora ou entre controladas. Se um ativo foi vendido com lucro dentro do grupo, mas ainda não foi vendido para terceiros, o lucro – e, por consequência, a parcela do custo correspondente a esse lucro – deve ser excluído nas demonstrações consolidadas, para que o ativo seja apresentado pelo custo original para o grupo.
Assim, o item está de acordo com os princípios de consolidação aplicados ao setor público, e portanto Certo.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)