Analista do – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade
Julgue o item subsequente, relativos a procedimentos contábeis aplicáveis aos ativos imobilizados.Os custos de manutenção periódica de um ativo imobilizado devem ser reconhecidos no valor contábil desse ativo.
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Ativo Imobilizado – Manutenção Periódica
❌ ERRADO. Os custos de manutenção periódica de um ativo imobilizado não devem ser reconhecidos no valor contábil do ativo; ao contrário, são reconhecidos como despesa do período quando incorridos. A manutenção periódica visa manter o ativo em condições normais de operação, sem gerar benefícios econômicos futuros adicionais ou prolongar a vida útil original, não atendendo aos critérios de reconhecimento de custos subsequentes capitalizáveis estabelecidos pelo CPC 27 (IAS 16).
A banca testa o entendimento de que gastos de manutenção rotineira (como mão de obra, peças de reposição e insumos) são despesas operacionais, e não parte do custo do imobilizado. A capitalização só ocorre quando há melhoria, substituição de partes relevantes ou adaptação que aumente a capacidade ou vida útil.
SE LIGUE NESSA!
O Comentário da própria banca (CEBRASPE/CNMP/2023) reforça: "A manutenção periódica é necessária para manter o imobilizado em condições de operar, não lhe aumentando o valor. [...] tais custos só beneficiam um exercício e não é provável que tenham o potencial de gerar benefícios futuros." Portanto, a afirmativa contraria a norma contábil ao sugerir capitalização onde cabe reconhecimento imediato no resultado.