Analista do – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade
Com referência ao reconhecimento, à mensuração e à avaliação de itens patrimoniais ativos, julgue o item que se segue.Uma das condições para que um passivo exigível seja reconhecido na contabilidade de qualquer tipo de entidade é que essa obrigação exista no tempo presente, mesmo que dependa de evento futuro incerto sobre o qual a entidade não detenha controle.
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GabaritoE — Errado
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Reconhecimento de Passivo Exigível
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque o reconhecimento de um passivo exigível exige que a obrigação presente decorra de evento passado e que a saída de recursos seja provável. Uma obrigação que depende de evento futuro incerto sobre o qual a entidade não detém controle caracteriza um passivo contingente, que não é reconhecido no balanço patrimonial, mas apenas divulgado em notas explicativas, conforme o CPC 00 (Estrutura Conceitual) e o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes).
A questão testa a diferença entre passivo (a ser reconhecido) e passivo contingente (não reconhecido). Para que um passivo seja reconhecido, a obrigação deve ser presente, resultar de evento passado e ser provável a saída de recursos. Quando a existência da obrigação depende de evento futuro incerto não controlado pela entidade, trata-se de passivo contingente, que não atende aos critérios de reconhecimento.
Conclusão: A condição descrita não é suficiente para o reconhecimento de um passivo; na verdade, ela descreve um passivo contingente. Portanto, o item está Errado.
Passivo exigível (reconhecido): Obrigação presente; Evento passado; Saída provável; Passivo contingente (não reconhecido) (Obrigação presente, Depende de evento futuro incerto, Sem controle da entidade, Apenas divulgação em notas)