Analista do – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade
Com referência ao reconhecimento, à mensuração e à avaliação de itens patrimoniais ativos, julgue o item que se segue.Se, por ocasião do fechamento do balanço, ocorrer saldo negativo em conta-corrente bancária e esse valor não for compensável com outros saldos, um passivo circulante deverá ser registrado.
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GabaritoC — Certo
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Reconhecimento de saldo negativo em conta corrente como passivo circulante
✅ CERTO. A afirmação está correta. O saldo negativo em conta bancária (cheque especial ou descoberto) representa uma obrigação da empresa com o banco, devendo ser classificado como passivo circulante, conforme os princípios contábeis e a Lei 6.404/76 (art. 178, §2º, I).
A banca testa o conhecimento da classificação de itens patrimoniais. Um saldo negativo em conta corrente é, essencialmente, um empréstimo bancário de curto prazo (como cheque especial). Se não for possível compensá-lo com outros saldos (por exemplo, saldo positivo em outra conta do mesmo banco), a empresa tem uma obrigação presente, com vencimento esperado no curto prazo – portanto, enquadra-se na definição de passivo circulante.
Art. 178, §2Lei-6404
Art. 178, § 2º, I – No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I – passivo circulante; ...
O próprio conteúdo de apoio menciona que "o saldo bancário a descoberto é classificado no passivo". O CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis) define passivo circulante como obrigações que se espera que sejam liquidadas no decurso normal do ciclo operacional da entidade ou até 12 meses após a data do balanço. O saldo negativo em conta corrente se enquadra nesse critério.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se: saldo bancário positivo → ativo (disponibilidades); saldo bancário negativo → passivo (obrigação). A única exceção relevante são os cheques especiais que fazem parte da gestão de caixa (CPC 03), mas a questão já deixa claro que o valor "não é compensável com outros saldos", afastando essa exceção.