Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2023
- Código
- ce153305
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmação está incorreta porque, embora a DMPL deva evidenciar os dividendos totais do período, o valor dos dividendos por ação não é obrigatoriamente apresentado na própria demonstração; a norma permite que seja divulgado nas notas explicativas (NBC TG 51, item 110). O CPC 26 e a NBC TG 1000 exigem que a DMPL apresente os dividendos e outras distribuições aos sócios, mas o valor por ação pode constar em notas explicativas, o que torna a assertiva falsa.
A banca cobra o conhecimento de que o valor dos dividendos por ação não é informação obrigatória na DMPL, mas sim uma divulgação que pode ser feita em notas explicativas. A confusão comum é entender que todos os detalhes sobre dividendos devem estar na demonstração, mas a norma faculta a apresentação alternativa.
NBC TG 1000, item 6.2 —
A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil; outros resultados abrangentes para o período; os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no período; os valores investidos pelos sócios; e os dividendos e outras distribuições para os sócios na sua capacidade de sócios durante o período.
NBC TG 51, item 110 —
A entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou deve divulgar nas notas explicativas, o valor dos dividendos reconhecidos como distribuições aos sócios durante o período de reporte e o correspondente valor de dividendos por ação.
A redação "ou deve divulgar nas notas explicativas" indica que o valor por ação pode ser apresentado na DMPL, mas não é obrigatório que esteja lá; se não estiver, deve estar nas notas explicativas. Logo, a afirmação que impõe "deve evidenciar" (na DMPL) é incorreta, pois a norma não exige que conste na demonstração.
✅ Gabarito: Errado (letra E).
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