Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
Julgue o item que se segue, relativos a balanço patrimonial.No ativo imobilizado, registram-se os bens corpóreos adquiridos pela companhia com o fim de manter suas atividades operacionais, exceto os obtidos em transações em que se caracterizou a transferência de benefícios e riscos para a companhia.
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GabaritoE — Errado
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Ativo Imobilizado – Definição Legal
❌ ERRADO. O item está incorreto. A Lei 6.404/76, em seu art. 179, IV, estabelece que no ativo imobilizado classificam-se os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle. Ao afirmar "exceto", o enunciado inverte o comando legal.
Art. 179, IVLei-6404
Art. 179, IV — "no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens."
Portanto, a ressalva "exceto" não encontra amparo legal; o correto é a inclusão. A banca explora a troca sutil de "inclusive" por "exceto", típica armadilha de literalidade.
NÃO CAIA NESSA!
A banca substitui o termo "inclusive" (que consta na lei) por "exceto" (que inverte o sentido). O candidato que conhece apenas parte do conceito pode acreditar que imobilizado não abrange bens arrendados ou obtidos por operação de transferência de riscos, mas a lei expressamente os inclui. Atenção à palavra exata do dispositivo!