Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
ce153331
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DATAPREV
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
Acerca da receita pública, seu conceito, seus estágios, suas classificações e sua execução, julgue o seguinte item.Todas as receitas públicas devem cumprir sempre as etapas de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estágios da Receita Pública
Gabarito: Errado (E). A afirmação de que todas as receitas públicas devem cumprir sempre as etapas de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento é falsa. Nem todas as receitas passam por todos esses estágios — algumas podem ser arrecadadas sem lançamento prévio (ex.: multas pagas no ato) ou sem previsão orçamentária inicial (receitas extraorçamentárias). A palavra "sempre" é o termo que invalida a assertiva.
A doutrina de contabilidade pública ensina que os estágios da receita são: previsão (orçamentária), lançamento (verificação do crédito), arrecadação (ingresso dos recursos) e recolhimento (transferência ao tesouro). Contudo, conforme o material de apoio, "nem todos os estágios ocorrem para todas as receitas. Exemplos: arrecadação de receitas não lançadas; arrecadação de receitas não previstas". Isso demonstra que a afirmativa é uma generalização indevida.
1Previsão
2Lançamento
3Arrecadação
4Recolhimento
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NÃO CAIA NESSA!
A banca utiliza o advérbio "sempre" para induzir o candidato a acreditar que o ciclo completo é obrigatório para toda receita, quando na realidade existem exceções. Fique atento a palavras como "sempre", "nunca", "todas" — elas costumam esconder a exceção.
✅ ERRADO — a afirmativa não é verdadeira, pois há receitas que não passam por todas as fases.