Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — CESPE / CEBRASPE 2023

Balanço Financeiro – Composição e Elementos

Gabarito: Errado (E). O Balanço Financeiro inclui os ingressos e dispêndios extraorçamentários, ao contrário do que afirma o item. A afirmação de que o BF evidencia apenas receitas e despesas orçamentárias conjugadas com saldos de caixa, mas não inclui os extraorçamentários, é falsa. O MCASP determina exatamente o oposto.

A banca explora um erro comum: confundir o Balanço Financeiro com o Balanço Orçamentário ou acreditar que extraorçamentários são meramente compensatórios e, portanto, excluídos. No entanto, o BF é a demonstração que evidencia tanto as movimentações orçamentárias quanto as extraorçamentárias, integrando-as com os saldos de caixa.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – Parte V (procedimentos contábeis):

O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

❌ Item — Errado

O enunciado distorce o conteúdo do BF ao afirmar que "não inclui os ingressos e dispêndios extraorçamentários, pois estes são entradas e saídas meramente compensatórias". Na verdade:

• O BF inclui tanto os ingressos quanto os dispêndios extraorçamentários (ex.: consignações, cauções, inscrição de restos a pagar).

• Esses valores não são "meramente compensatórios" no sentido de serem excluídos; eles são evidenciados para demonstrar a totalidade das movimentações financeiras, independentemente de sua natureza orçamentária.

• O saldo em caixa do exercício anterior e o saldo transferido para o exercício seguinte também são conjugados com esses valores.

Conclusão: O Balanço Financeiro sim inclui ingressos e dispêndios extraorçamentários. Portanto, o item está Errado.

Gabarito: E – Errado