Balanço Financeiro e a segregação das receitas orçamentárias
✅ CERTO. A afirmativa está correta. No Balanço Financeiro, as receitas orçamentárias são segregadas conforme sua fonte/destinação de recursos, ou seja, em Recursos Não Vinculados (ordinárias) e Recursos Vinculados (e também Recursos Vinculados ao RPPS), exatamente para demonstrar como as despesas orçamentárias são financiadas, respeitando a destinação legal de cada receita.
O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) estabelece a estrutura do Balanço Financeiro com essa segregação. No conteúdo de apoio, vê-se claramente que as receitas orçamentárias são classificadas em:
Recursos Não Vinculados (ordinários)
Recursos Vinculados (exceto RPPS) – que incluem vinculações a educação, saúde, previdência, etc.
Recursos Vinculados ao RPPS
Essa segregação atende ao princípio da destinação legal, pois cada fonte de receita tem uma finalidade específica determinada por lei. O Balanço Financeiro, ao detalhar ingressos e dispêndios por essas categorias, permite identificar se as despesas foram financiadas com recursos vinculados ou não, cumprindo a exigência de transparência fiscal.
Portanto, a afirmativa reproduz exatamente o que dispõe o MCASP para o Balanço Financeiro.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: C (Certo)