Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
Acerca dos balanços orçamentário e financeiro, julgue o seguinte item à luz do MCASP.O balanço orçamentário pode apresentar situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação de despesa autorizada.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Balanço Orçamentário — Desequilíbrio entre Previsão Atualizada e Dotação
Gabarito: Certo (C). O balanço orçamentário pode sim apresentar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação de despesa autorizada, especialmente quando se utiliza o superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, conforme entendimento do MCASP e jurisprudência do CEBRASPE.
A banca testa o conhecimento sobre a estrutura e as possibilidades do balanço orçamentário. O MCASP prevê que a previsão atualizada da receita pode diferir da dotação atualizada da despesa, por exemplo, quando a abertura de créditos adicionais é lastreada em superávit financeiro apurado no balanço patrimonial anterior. Essa operação gera uma situação de desequilíbrio no balanço orçamentário, pois os recursos do superávit não transitam pela receita orçamentária do exercício, mas aumentam a dotação da despesa.
1Previsão atualizada da receita
2Dotação autorizada da despesa
3Superávit financeiro de exercícios anteriores
4Abertura de créditos adicionais
5Desequilíbrio (receita ≠ dotação)
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NÃO CAIA NESSA!
Não confunda equilíbrio formal (previsão = dotação inicial) com a possibilidade de desequilíbrio durante a execução, quando surgem créditos adicionais financiados por superávit financeiro. Este é um ponto recorrente em provas do CEBRASPE.
✅ CERTO — O item está correto, pois o balanço orçamentário pode refletir desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação autorizada da despesa, conforme exemplificado pelo uso do superávit financeiro em créditos adicionais.