Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
A respeito das provisões e passivos contingentes do setor público, julgue o item subsequente.A divulgação dos passivos contingentes é dispensada se a saída de recursos para seu pagamento for considerada remota.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Passivos Contingentes no Setor Público – Divulgação em Notas Explicativas
Gabarito: Certo (C). A divulgação dos passivos contingentes é dispensada quando a saída de recursos for considerada remota, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o CPC 25 (item 28), que são a base normativa para o setor público. A assertiva está correta ao afirmar essa dispensa.
A banca cobra o conhecimento da regra de divulgação dos passivos contingentes: eles não são reconhecidos no balanço patrimonial, mas devem ser divulgados em notas explicativas. A exceção ocorre quando a probabilidade de saída de recursos é remota – nesse caso, a divulgação é dispensada.
SE LIGUE NESSA!
A NBC TG 900, norma específica para reestruturação no setor público, estabelece regra mais rigorosa (divulgação obrigatória mesmo se remota), mas o MCASP – principal referência para contabilidade pública – adota a mesma orientação do CPC 25, dispensando a divulgação quando a saída é remota. Prevalece o entendimento do MCASP para a generalidade dos passivos contingentes.
Passivo contingente
1Reconhecimento
Não reconhecido no balanço
2Divulgação em notas
Provável → [+] Reconhece provisão
Possível → [+] Divulga
Remoto → [-] Dispensada divulgação
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Alternativa C — ✅ Certo ⟵ GABARITO
A afirmação está em conformidade com o MCASP: a divulgação dos passivos contingentes é dispensada se a saída de recursos para seu pagamento for considerada remota. É a literalidade do item 28 do CPC 25, aplicado ao setor público: "O passivo contingente é divulgado ... a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos."
Alternativa E — ❌ Errado
Estaria errada se a banca considerasse que a divulgação é sempre obrigatória, independentemente da probabilidade. Contudo, a regra expressa no MCASP e no CPC 25 prevê a dispensa para casos remotos. Portanto, a assertiva é verdadeira.
Gabarito: Certo (C)
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)