Provisões no Setor Público
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta: uma provisão é registrada quando há incerteza sobre o valor a ser desembolsado para extinção de uma obrigação, pois a provisão é, por definição, um passivo de prazo ou valor incertos. Segundo as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP), a incerteza sobre o valor ou o prazo de liquidação é característica essencial que distingue a provisão de um passivo certo. A existência de incerteza sobre o valor é condição suficiente para classificar a obrigação como provisão, desde que atendidos os demais requisitos: obrigação presente decorrente de evento passado, provável saída de recursos e mensuração confiável.
A banca CESPE cobra o conceito básico de provisão previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas NBC TSP. A frase do enunciado espelha exatamente a definição: a provisão é reconhecida quando há incerteza sobre o valor ou o prazo. Portanto, o item está Certo.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO