Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
A respeito das provisões e passivos contingentes do setor público, julgue o item subsequente.Quando o pagamento de um passivo contingente se tornar provável, deve ser reconhecida uma provisão sobre esse valor nas demonstrações contábeis do período em que houver a mudança dessa probabilidade.
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Provisões e Passivos Contingentes no Setor Público
✅ CERTO. A afirmativa está em conformidade com o NBC TG 25 (norma de contabilidade adotada também no setor público por convergência). Quando um passivo contingente evolui e se torna provável a saída de recursos, a entidade deve reconhecer uma provisão no período em que ocorre essa mudança de probabilidade, conforme o item 30 da referida norma.
NBC-TG-25-30
“Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros serão exigidos para um item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual ocorre a mudança na estimativa da probabilidade (exceto em circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita).”
O trecho sublinhado confirma exatamente o que o enunciado afirma: o reconhecimento da provisão acontece no período da alteração da probabilidade. A exceção (estimativa não confiável) é raríssima e não invalida a regra geral.
1Passivo contingente (possível)
2Muda para provável
3[+] Reconhece provisão no período
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MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)