Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
Quanto à mensuração de ativos das entidades do setor público, julgue o item subsequente.O ente federado deve possuir uma única tabela de depreciação, para que seus bens sejam depreciados a uma mesma taxa de depreciação.
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GabaritoE — Errado
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Mensuração de Ativos e Depreciação no Setor Público
Gabarito: Errado (E). A afirmativa de que o ente federado deve possuir uma única tabela de depreciação para que todos os seus bens sejam depreciados a uma mesma taxa é falsa. Diferentes classes de ativos possuem vidas úteis distintas e padrões de consumo de benefícios econômicos diversos, exigindo taxas de depreciação específicas. A norma de contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP – Estrutura Conceitual e NBC TSP 07, sobre ativo imobilizado) determina que a depreciação deve refletir o desgaste pelo uso, a ação do tempo e a obsolescência, sendo que cada ativo ou grupo homogêneo de ativos deve ter sua vida útil estimada individualmente. Portanto, não há previsão legal ou normativa para uma única tabela com taxa uniforme.
A banca explora o desconhecimento de que, embora a entidade possa estabelecer critérios gerais, a taxa de depreciação deve ser diferenciada conforme a natureza e a expectativa de uso do bem. Por exemplo, veículos, móveis e imóveis têm vidas úteis completamente diferentes. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) reforça que a depreciação é calculada com base na vida útil estimada de cada ativo ou de seus componentes.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser levado a pensar que a uniformidade simplifica a gestão e o controle. No entanto, a norma exige que a depreciação seja individualizada para refletir a realidade do consumo do ativo. A banca inverte o princípio: ao invés de uma taxa única, o que se busca é a aplicação do tratamento contábil adequado a cada bem.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)