Mensuração de Ativos Intangíveis no Setor Público
Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta: para evitar que apenas alguns ativos de uma classe sejam reavaliados, gerando uma mistura de custos e valores em datas diferentes, os itens de uma classe de ativos intangíveis devem ser reavaliados simultaneamente. Essa regra está prevista nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, conforme a NBC TSP 08 e a NBC TG 04.
A banca cobra o entendimento literal do normativo. As normas que regem a contabilidade pública determinam que, quando a entidade opta pelo método de reavaliação para uma classe de ativos intangíveis, todos os itens dessa classe devem ser reavaliados ao mesmo tempo. O objetivo é evitar distorções nas demonstrações contábeis, que ocorreriam se alguns ativos estivessem a valores reavaliados e outros a custo histórico, com datas de mensuração distintas.
A literalidade do dispositivo é clara:
NBC-TSP-08-72
"Uma classe de ativos intangíveis é o agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade. Os itens de uma classe de ativos intangíveis devem ser reavaliados simultaneamente para evitar a reavaliação de apenas alguns ativos e a apresentação de valores de outros ativos nas demonstrações contábeis, representando uma mistura de custos e valores em datas diferentes."
NBC-TG-04-73
"Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de ativos com natureza e uso semelhante, dentro das operações da entidade. Os itens de uma classe de ativos intangíveis devem ser reavaliados simultaneamente para evitar a reavaliação de apenas alguns ativos e a apresentação de valores de outros ativos nas demonstrações contábeis, representando uma mistura de custos e valores em datas diferentes."
Portanto, a assertiva está em conformidade com as normas. Não há exceção ou pegadinha — a redação é direta e coincide com o texto legal.
Norma | Dispositivo | Exigência | Objetivo |
|---|
NBC TSP 08 | Item 72 | Reavaliação simultânea de todos os itens de uma classe de ativos intangíveis | Evitar mistura de custos e valores em datas diferentes |
NBC TG 04 | Item 73 | Reavaliação simultânea de todos os itens de uma classe de ativos intangíveis | Evitar reavaliação de apenas alguns ativos |
Ambas | — | Agrupamento por natureza e uso semelhantes | Garantir uniformidade na mensuração |
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO