Questão de Contabilidade de Custos — Custo de Produção — CESPE / CEBRASPE 2023

Variação Patrimonial Diminutiva e Estoques no Setor Público

Gabarito: Errado (E). A variação patrimonial diminutiva (VPD) referente a materiais estocados deve ser reconhecida apenas no momento do consumo (uso do material), e não no momento da liquidação da despesa orçamentária. A liquidação da despesa orçamentária ocorre quando o material é recebido e a obrigação é reconhecida, mas isso gera uma variação patrimonial qualitativa (troca de ativos) e não uma diminuição efetiva do patrimônio líquido.

A questão trata do regime de competência aplicado ao setor público. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as NBC TSP, a despesa orçamentária é registrada no momento da liquidação, mas o impacto patrimonial (VPD) só ocorre quando o bem é efetivamente consumido. No caso de materiais em almoxarifado, a aquisição gera o registro de um ativo (estoque) e a correspondente baixa do disponível (ou passivo), sem alteração do resultado patrimonial. A VPD só será apropriada quando ocorrer a saída do estoque para uso (consumo), reconhecendo a despesa patrimonial.

Portanto, a afirmação está incorreta ao vincular a VPD à liquidação da despesa orçamentária.

Alternativa C — ❌ Incorreta (Certo)

A afirmação diz que a VPD deve ser apropriada concomitantemente com a liquidação. Isso contraria o princípio da competência e o tratamento contábil dos estoques. A liquidação é o ato de verificar o direito adquirido pelo credor com base no fornecimento do material, mas a despesa patrimonial (VPD) ocorre apenas no consumo. Logo, está errada.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO (Errado)

O item afirma que a VPD deve ser apropriada na liquidação. Como isso é falso, a alternativa "Errado" é a correta. A resposta da banca é "Errado".

Conclusão: O item é errado. A VPD de materiais estocados só ocorre no consumo, não na liquidação.