Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.Uma obrigação no setor público pode ser definida como um passivo independentemente se a sua liquidação ou extinção exigir uma saída de recursos.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Conceituação de Passivo no Setor Público
Gabarito: Errado (E). A definição de passivo no setor público exige que a extinção da obrigação resulte na saída de recursos da entidade; sem esse requisito, não se caracteriza como passivo. O enunciado afirma que uma obrigação pode ser definida como passivo independentemente desse requisito, o que contraria a norma vigente.
A NBC TSP – Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) estabelece expressamente o conceito de passivo:
NBC TSP EC item 5.14:
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Portanto, a saída de recursos é condição indispensável para o reconhecimento de um passivo. Se a obrigação não exigir a saída de recursos, ela não se enquadra na definição. A frase do enunciado, ao afirmar que a obrigação pode ser definida como passivo “independentemente” desse requisito, está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir ao generalizar que toda obrigação é passivo, omitindo o requisito essencial de saída de recursos previsto no item 5.14 da NBC TSP EC. Fique atento: a definição de passivo no setor público é mais restrita e exige esse elemento.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)