Situação Patrimonial Líquida do Setor Público
✅ CERTO. A situação patrimonial líquida (também denominada patrimônio líquido) pode ser um montante residual negativo, conforme expressamente dispõem as normas de contabilidade aplicadas ao setor público. A questão está correta.
A norma que rege a matéria é a NBC TSP – Estrutura Conceitual (NBC TSP EC), que estabelece:
NBC TSP EC item 5.28:
A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo.
De forma similar, as NBC TSP 11 e 14 também confirmam que o patrimônio líquido pode ser positivo ou negativo. Portanto, a afirmativa está em perfeita consonância com o normativo contábil.
Gabarito: Certo (C).
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)