Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2023
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce153370
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DATAPREV
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Contabilidade
Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.A propriedade legal é uma característica essencial para que um recurso seja definido como ativo no setor público.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Conceituação de Ativo no Setor Público
Gabarito: Errado (E). A propriedade legal não é característica essencial para definição de ativo no setor público; o que importa é o controle do recurso, conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP EC) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A banca testa o conceito de ativo no setor público, que difere do setor privado. No setor público, o foco está no controle sobre o potencial de serviços ou benefícios econômicos, e não na titularidade jurídica. A afirmativa está errada ao elevar a propriedade legal a condição essencial.
Ativo no setor público
1Requisito essencial
Controle do recurso
Potencial de serviços
Benefícios econômicos
2Propriedade legal (não essencial)
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir com a contabilidade empresarial, onde a propriedade legal é relevante. No setor público, o controle é o critério determinante. A banca inverte o conceito: troca "controle" por "propriedade legal".
PEGA ESSA DICA!
Para reconhecer um ativo no setor público, pergunte: a entidade controla o recurso? Se sim, é ativo, independentemente de propriedade legal. Memorize: controle > propriedade.
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta.