GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (alternativa E). A afirmativa está incorreta porque a distribuição de dividendos não é registrada como despesa. Dividendos representam a destinação do lucro líquido apurado, reduzindo diretamente o patrimônio líquido, e não o resultado do período. O lançamento correto é: débito em conta do patrimônio líquido (Lucros Acumulados ou Reservas) e crédito em conta de passivo (Dividendos a Pagar).
A banca testa a classificação dos elementos das demonstrações contábeis. Despesas são definidas como decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, na forma de saídas ou reduções de ativos ou aumento de passivos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, mas que não se referem a distribuições aos proprietários. Os dividendos, por sua vez, são distribuições aos proprietários e, portanto, não se enquadram como despesa.
NBC TG Estrutura Conceitual (NBC TG EC), item 5.1:
"Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis – ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa."
A definição de despesa exclui as distribuições aos proprietários (NBC TG EC item 4.25, implicitamente). Ademais, o CPC PME (Seção 22) estabelece que a entidade deve reduzir o patrimônio líquido pelos valores das distribuições aos proprietários, registrando-as como redução do PL e não como despesa.
A banca tenta induzir o candidato a tratar dividendos como despesa, confundindo a natureza econômica. Lembre-se: despesa é um sacrifício para gerar receita e afeta o resultado; dividendo é uma distribuição do lucro já apurado, não altera o resultado do período. O comando "débito de uma conta de despesa" é a armadilha clássica.
Alternativa C – Certo: ❌ Incorreta. A afirmativa é falsa, portanto a alternativa "Certo" não pode ser assinalada.
Alternativa E – Errado: ✅ Correta. De fato, o item está errado, pois dividendos não são despesas.
Conclusão: A distribuição de dividendos deve ser registrada a débito de conta do patrimônio líquido (Lucros Acumulados ou Reservas) e a crédito de passivo. Logo, o item está Errado.
Gabarito: letra E (Errado).
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