Questão de Economia — Setor Financeiro — CESPE / CEBRASPE 2023

Definição de Ativo na Estrutura Conceitual

Gabarito: letra C (CERTO). A afirmativa reproduz fielmente a definição de ativo da Estrutura Conceitual da Contabilidade (CPC 00 R2): recurso econômico presente, controlado pela entidade, resultante de eventos passados. A banca cobra a literalidade do conceito, e a assertiva está correta.

A Estrutura Conceitual (CPC 00 R2) define ativo como um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Essa definição traz três características essenciais, que devem estar presentes simultaneamente para que um item seja reconhecido como ativo:

1. Recurso econômico presente – é um direito existente hoje, com potencial de gerar benefícios econômicos futuros (entrada de caixa, redução de saídas, etc.).

2. Controle pela entidade – a entidade deve ter o poder de dirigir o uso do recurso e obter os benefícios dele decorrentes. Controle não se confunde com propriedade: é possível controlar um ativo sem ter a titularidade jurídica (ex.: arrendamento).

3. Evento passado – a transação ou outro evento que deu origem ao direito já ocorreu (ex.: compra, produção, doação).

A pegadinha clássica da banca é trocar um desses elementos — por exemplo, dizer que o ativo é um recurso "futuro" ou que exige "propriedade" em vez de "controle". Nesta questão, porém, a afirmativa está perfeita, pois contempla os três requisitos na ordem correta.

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual:

"Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados."

Alternativa C — ✅ CERTO ⟵ GABARITO

A afirmativa está correta porque espelha exatamente a definição do CPC 00 (R2). Veja os termos-chave:

• "recursos econômicos presentes" → recurso econômico é o direito com potencial de gerar benefícios econômicos, e ele é presente (existe hoje);

• "decorrentes de eventos passados" → a origem do direito está em transações ou eventos já ocorridos;

• "sob o controle de uma entidade" → o requisito é o controle, não a propriedade.

Todos os elementos da definição estão presentes e corretos, sem qualquer inversão ou omissão. Portanto, o item é CERTO.

Gabarito: letra C (CERTO).