Pular para o conteúdo principal

Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — CESPE / CEBRASPE 2023

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
Código
ce153718
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DATAPREV
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Pessoas
As práticas relacionadas a ESG (environmental, social and governance) — ou aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG) — têm ganhado cada vez mais força tanto em instituições privadas quanto em instituições públicas que buscam minimizar seus danos ambientais, gerar benefícios sociais e otimizar seus processos administrativos. No que se refere às iniciativas organizacionais ligadas a ASG, julgue o próximo item.Os aspectos relacionados a ASG são parte importante da gestão pública, inclusive no que se refere a licitações, em que são considerados critérios relativos à responsabilidade socioambiental das empresas contratadas pela administração pública.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

ESG (ASG) na gestão pública e licitações

Gabarito: CERTO (alternativa C). Os aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG) integram a gestão pública contemporânea, inclusive nas licitações, onde se considera a responsabilidade socioambiental dos contratados — o que está alinhado com a legislação de licitações e as práticas de sustentabilidade.

A banca testa o conhecimento sobre a incorporação de critérios socioambientais nas contratações públicas. No Brasil, a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) prevê expressamente a exigência de práticas sustentáveis como critério de julgamento e condição de contratação. Embora o item não exija a literalidade da lei, a assertiva reflete a realidade jurídica e administrativa.

Justificativa

A afirmativa está correta porque:

  • A Administração Pública, ao contratar, pode (e deve) incluir cláusulas que promovam a proteção ambiental, a responsabilidade social e a governança, como parte do desenvolvimento sustentável.

  • A Lei 14.133/2021, em diversos dispositivos, estabelece que as licitações devem observar critérios de sustentabilidade ambiental, economicidade e eficiência.

  • Os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) convivem com a necessidade de valorizar práticas ASG, que são cada vez mais exigidas pela sociedade.

Portanto, o item é Certo.

Gabarito: CERTO.

Link permanente: /questoes/ce153718