GabaritoE — Errado
Gabarito: Letra E (Errado). A afirmação troca o conceito de baixa pelo de inclusão: baixa de um item do ativo imobilizado é a sua exclusão do balanço (por alienação, desuso ou fim da vida útil), e não a sua entrada. A inclusão no imobilizado é o reconhecimento inicial (capitalização do custo).
A NBC TG 27 (CPC 27) define claramente que a baixa ocorre quando o item é retirado do ativo:
NBC TG 27 – item 68: Ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado quando o item é baixado (a menos que a NBC TG 06 exija de outra forma em operação de venda e leaseback). Os ganhos não devem ser classificados como receita de venda.
E complementa no item 71:
NBC TG 27 – item 71: Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.
Assim, a baixa representa o desreconhecimento do ativo, e não o seu reconhecimento inicial. A assertiva está, portanto, incorreta.
❌ ERRADO.
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