GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A afirmação de que o registro contábil de um bem recebido por doação seria dispensado por ausência de custos de aquisição está incorreta. As normas contábeis (CPC 27 – Ativo Imobilizado e NBC TG 1000, seção 17) determinam que ativos recebidos a título gratuito devem ser reconhecidos pelo seu valor justo na data do recebimento, independentemente de não ter havido dispêndio financeiro. A ausência de custos não elimina a obrigação de registrar o bem no ativo da entidade, pois a contabilidade reflete a substância econômica e o controle do bem.
A banca testa o conhecimento de que o registro contábil é necessário sempre que a entidade adquire o controle de um bem, mesmo que por doação. O valor justo é utilizado como custo atribuído (deemed cost) para mensuração inicial, e o bem passa a integrar o patrimônio da entidade, sendo depreciável quando aplicável.
Afirma que o registro é dispensado. Erro: contraria o princípio contábil do registro pelo valor justo. A ausência de custo de aquisição não justifica a omissão do bem no balanço patrimonial.
Reflete o entendimento correto de que a doação exige registro contábil, pois o bem deve ser mensurado e reconhecido no ativo.
A banca utiliza a ausência de custos como justificativa para dispensar o registro, levando o candidato a pensar que “sem gasto, sem registro”. Na verdade, a contabilidade exige o registro pelo valor justo, independentemente de ter havido dispêndio. Essa armadilha é comum em questões de mensuração inicial de ativos.
Gabarito: letra E — Errado (a afirmativa é falsa).
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