Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- ce154535
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei orçamentária.Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação sanitária,
- Aé uma entidade privada e sem fins lucrativos.
- Bé uma entidade filantrópica, visto que o SUS não pode contratar instituições privadas com fins lucrativos.
- Cpode ser uma entidade privada com fins lucrativos e de capital estrangeiro.
- Dpode ser uma entidade privada com fins lucrativos, desde que sem capital estrangeiro e com atuação complementar ao SUS.
- Eé uma entidade filantrópica e deve atender exclusivamente a pacientes do SUS.