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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
ce154536
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público Substituto
As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como
  1. Adireito à assistência social, sob responsabilidade da União.
  2. Bdireito à saúde, fora do SUS, sob responsabilidade da União.
  3. Catendimento fora do SUS, por organizações não governamentais autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
  4. Dparte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União.
  5. Eparte do subsistema de saúde do trabalhador dentro do SUS.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — parte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União.

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