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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Contratos Empresariais — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito Empresarial (Comercial)Contratos Empresariais
Código
ce154552
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público Substituto
Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a pagá-la, em determinado prazo, acrescida dos encargos remuneratórios contratados.
  1. Acontrato de fomento mercantil
  2. Bcontrato de depósito bancário
  3. Ccontrato de mútuo bancário
  4. Dcontrato de desconto bancário
  5. Econtrato de fiança bancária
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GabaritoC — contrato de mútuo bancário

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Contratos Bancários – Mútuo Bancário

Gabarito: letra C. O contrato de mútuo bancário é o empréstimo de quantia em que o banco entrega o valor ao cliente, que se obriga a devolvê-lo acrescido de juros e encargos no prazo ajustado. É a definição clássica do instituto.

A banca cobra a identificação do contrato bancário que se caracteriza pelo empréstimo de dinheiro com obrigação de restituição acrescida de encargos. As demais opções são outros contratos bancários com finalidades distintas.

1Mútuo bancário
Banco empresta quantia
Cliente restitui + juros
2Depósito bancário
Cliente entrega valores
Guarda (à vista / a prazo)
3Fomento mercantil (factoring)
Compra de direitos creditórios
Sem restituição
4Desconto bancário
Antecipa valor de títulos
Banco cobra do sacado
5Fiança bancária
Garantia pessoal
Banco paga se afiançado não cumprir
Contratos bancários
LEVELsoulevel.com.br
Contratos bancários: Mútuo bancário (Banco empresta quantia, Cliente restitui + juros); Depósito bancário (Cliente entrega valores, Guarda (à vista / a prazo)); Fomento mercantil (factoring) (Compra de direitos creditórios, Sem restituição); Desconto bancário (Antecipa valor de títulos, Banco cobra do sacado); Fiança bancária (Garantia pessoal, Banco paga se afiançado não cumprir)

Alternativa A — ❌ Incorreta

O contrato de fomento mercantil (factoring) é a compra de direitos creditórios, não um empréstimo. O faturizador adquire recebíveis do cliente, sem obrigação de restituição.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O depósito bancário é o contrato pelo qual o cliente entrega valores ao banco para guarda, podendo ser à vista ou a prazo, com ou sem remuneração. Não há empréstimo do banco ao cliente.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O mútuo bancário é o empréstimo de dinheiro: o banco empresta ao cliente certa quantia, que deve ser devolvida no prazo estipulado com acréscimos remuneratórios (juros). É a exata descrição do enunciado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O desconto bancário é a operação em que o banco antecipa o valor de títulos de crédito (duplicatas, cheques) com desconto. Não há empréstimo; o banco adquire o título e cobra do sacado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A fiança bancária é uma garantia pessoal em que o banco se obriga a pagar o débito do afiançado se este não cumprir. Não há empréstimo ao cliente, mas prestação de garantia.

PEGA ESSA DICA!

Memorize as características de cada contrato bancário: no mútuo há entrega de dinheiro com restituição; no depósito o cliente entrega; no factoring o banco compra recebíveis; no desconto antecipa títulos; na fiança garante dívida alheia.

Gabarito: letra C.

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