Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — CESPE / CEBRASPE 2023

Criminologia: ciência interdisciplinar

Gabarito: letra B. A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se utiliza de contribuições da sociologia, psicologia, antropologia, direito e outras áreas para compreender o fenômeno criminal. Essa interdisciplinaridade é uma de suas marcas fundamentais, diferenciando-a do direito penal, que é essencialmente normativo e dogmático.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O tecnicismo na elaboração normativa é característico da técnica jurídica e do direito penal, que se preocupa com a sistematização e interpretação das normas. A criminologia, por sua vez, não se limita à técnica normativa, mas investiga as causas e consequências do crime de forma ampla.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A interdisciplinaridade é inerente à criminologia, que dialoga com saberes como sociologia, psicologia, psiquiatria, antropologia e direito, permitindo uma análise multidimensional do crime, do criminoso, da vítima e do controle social.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A "análise positivada do direito penal" remete ao estudo do direito positivo, próprio da dogmática jurídica. A criminologia, embora dialogue com o direito, adota método empírico (baseado na observação e experimentação) e não se confunde com a análise do direito posto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O juízo sobre a efetividade do direito processual penal é objeto da política criminal ou da sociologia processual, não sendo a característica fundamental da criminologia. Esta investiga fatores sociais, individuais e ambientais relacionados ao crime.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O estudo do ordenamento jurídico pátrio como um todo é tarefa da ciência do direito (dogmática jurídica geral). A criminologia foca no fenômeno criminal, não no sistema jurídico como um todo.

Gabarito: letra B.