Questão de Direito Agrário — Contratos Agrários — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito AgrárioContratos Agrários
- Código
- ce154573
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o seu equivalente em dinheiro, será considerada
- Aválida.
- Bnão escrita.
- Cineficaz.
- Dnula.
- Eanulável.