Questão de Direitos Humanos — Organização Internacional do Trabalho — CESPE / CEBRASPE 2023

Trabalho decente segundo a OIT

Gabarito: letra E. Todos os itens (I, II, III e IV) estão corretos, conforme a concepção de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o define como condição fundamental para a superação da pobreza, redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável. A questão exige o conhecimento do conceito amplo e integrado de trabalho decente, que abrange esses quatro pilares.

Item I — ✅ Correto

A superação da pobreza é um dos objetivos centrais do trabalho decente, que busca garantir renda adequada, proteção social e direitos no trabalho, conforme a Agenda do Trabalho Decente da OIT.

Item II — ✅ Correto

A redução das desigualdades sociais está intrinsecamente ligada ao trabalho decente, que promove igualdade de oportunidades e de tratamento no ambiente laboral.

Item III — ✅ Correto

A garantia da governabilidade democrática é alcançada pelo trabalho decente por meio do diálogo social, da liberdade sindical e da participação dos trabalhadores nas decisões que afetam suas vidas.

Item IV — ✅ Correto

O desenvolvimento sustentável é um dos eixos do trabalho decente, integrando crescimento econômico com equidade social e preservação ambiental, conforme defendido pela OIT.

Conclusão: Todos os itens estão certos, portanto a alternativa correta é a letra E.