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Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2023

PortuguêsInterpretação de Textos
Código
ce154686
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FNDE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Básicos
Texto CB1A1-I

    Criado em 22 de novembro de 1968, por meio da Lei n.º 5.537, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP) foi transformado em Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Decreto n.º 872, de 15 de dezembro de 1969. Subsequentemente, a autarquia passou por mudanças que diversificaram suas funções, ampliaram a abrangência dos programas executados, ao mesmo tempo em que o volume de recursos gerenciados aumentou. Todas essas mudanças trouxeram desafios para a gestão das políticas e exigiram novas competências do corpo funcional da instituição.  

  Inicialmente, o FNDE funcionava apenas como órgão arrecadador, fiscalizador e gerencial. Era responsável, principalmente, por gerir uma das principais fontes de recursos do Ministério da Educação (MEC), o salário educação, transferindo para os estados e o Distrito Federal 2/3 dos recursos arrecadados. Em 1997, com a extinção da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), o FNDE ganhou novas atribuições, tornando-se responsável pelas políticas de assistência ao educando referentes às áreas alimentar e nutricional, didático-pedagógicas (livros, bibliotecas e material escolar) e apoio complementar (transporte escolar e assistência à saúde).

  Mais responsabilidades foram transferidas para a autarquia em 1998, quando foram extintas as delegacias regionais do Ministério da Educação (DEMEC), o que exigiu sua reorganização a fim de responder às responsabilidades pelo acompanhamento e fiscalização da arrecadação e execução dos projetos e programas do MEC. Também passou a fazer parte das atribuições do FNDE a análise de prestação de contas dos recursos liberados para estados e municípios. Em 2004, houve a transferência da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Escola e do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio, o que, novamente, ampliou o conjunto de funções da autarquia.

Cinara Gomes de Araújo Lobo; Julia Maurmann Ximenes.
A construção da gestão do conhecimento no FNDE – um processo.
Cadernos do FNDE, Brasília, v.1, n.1, jan-jun 2020, p. 11 (com adaptações). 
Considerando aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o próximo item.No primeiro parágrafo, os termos “autarquia” (segundo período) e “instituição” (último período) referem-se a “Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)” (primeiro período).
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Coesão referencial: retomada anafórica de 'autarquia' e 'instituição'

✅ CERTO. Os termos “autarquia” (segundo período) e “instituição” (terceiro período) retomam, por anáfora, o “Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, mencionado no primeiro período do primeiro parágrafo. O texto é claro nessa cadeia referencial.

Ancoragem no texto:

“Criado em 22 de novembro de 1968, por meio da Lei n.º 5.537, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP) foi transformado em Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Decreto n.º 872, de 15 de dezembro de 1969. Subsequentemente, a autarquia passou por mudanças que diversificaram suas funções, ampliaram a abrangência dos programas executados, ao mesmo tempo em que o volume de recursos gerenciados aumentou. Todas essas mudanças trouxeram desafios para a gestão das políticas e exigiram novas competências do corpo funcional da instituição.”

O termo “autarquia” é um substantivo que designa o tipo de entidade (autarquia federal) e remete diretamente ao FNDE, já que este foi criado como autarquia (Lei n.º 5.537/1968). Já “instituição” é um termo genérico que, no contexto, inequivocamente se refere ao FNDE, pois todo o parágrafo trata das transformações dessa autarquia. Não há ambiguidade: ambos os termos são anafóricos e têm o mesmo referente.

Conclusão: A afirmação está correta. Gabarito: C (Certo).

💡 Dica: Em questões de coesão referencial, identifique o termo antecedente mais próximo e verifique se há concordância de gênero e número; aqui, “autarquia” (feminino) e “instituição” (feminino) concordam com “FNDE” (masculino? Não, FNDE é sigla feminina? Cuidado: “Fundo” é masculino, mas “autarquia” e “instituição” são femininas, mas a concordância é semântica. A banca considera que a retomada é correta porque o referente é a entidade, não o gênero gramatical. Importante: o Cespe costuma cobrar esse tipo de anáfora.

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