Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — CESPE / CEBRASPE 2023

Transparência e accountability na governança pública

Gabarito: ✅ CERTO. A transparência é um dos pilares da boa governança pública e está diretamente vinculada à accountability, que compreende a prestação de contas e a responsabilização dos agentes públicos. A afirmação do enunciado reflete exatamente essa relação conceitual.

A transparência na administração pública permite que cidadãos e órgãos de controle acompanhem as ações dos dirigentes, criando as condições necessárias para que, em caso de irregularidades, haja responsabilização. A accountability, por sua vez, é composta por três dimensões: informação (transparência), justificação (prestação de contas) e punição (responsabilização). Assim, a transparência não apenas orienta a governança, mas também viabiliza o exercício do accountability.

A boa governança pública, segundo referências como o Banco Mundial e o Referencial Básico de Governança do TCU, tem entre seus princípios a transparência e a accountability. Logo, o item está correto.

Gabarito: Certo.