Questão de Administração Pública — Modelos teóricos de Administração Pública — CESPE / CEBRASPE 2023

Modelo Patrimonialista de Administração Pública

Gabarito: Certo. A afirmação está correta, pois no modelo patrimonialista — também chamado de Estado oligárquico e patrimonial — os critérios administrativos eram essencialmente pessoais, baseados em relações de confiança, parentesco e lealdade ao soberano, e não havia qualquer preocupação com a eficiência da máquina estatal.

Nesse modelo, não existia distinção entre o patrimônio público e o privado: o Estado era tratado como propriedade pessoal do governante. Os cargos públicos eram distribuídos como prebendas ou sinecuras, sem critérios técnicos ou meritocráticos. O nepotismo e a corrupção eram práticas corriqueiras. O foco da administração era atender aos interesses particulares do soberano e de seu círculo próximo, e não promover o bem-estar coletivo ou a eficiência administrativa.

O conteúdo de apoio descreve com clareza essas características: "No patrimonialismo não existiam carreiras organizadas no serviço público... os cargos eram todos de livre nomeação do soberano... corrupção e nepotismo foram traços marcantes... o foco das ações não era o atendimento das necessidades sociais e nem o desenvolvimento da nação, mas os interesses particulares do soberano, seus familiares e amigos."

Portanto, a assertiva está em plena consonância com as características do modelo patrimonialista.