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Com base nessa situação hipotética e considerando as demonstrações contábeis de contabilidade pública de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente.O resultado financeiro do município em 2022 foi positivo.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Resultado financeiro no Balanço Financeiro (Lei 4.320/1964)
Gabarito: Errado (E). O resultado financeiro do município em 2022 foi negativo, pois os dispêndios totais (orçamentários + extraorçamentários) superaram os ingressos totais. O cálculo correto considera, além das receitas e despesas orçamentárias, os ingressos e dispêndios extraorçamentários (pagamentos de restos a pagar, saídas extraorçamentárias, etc.), que resultam em um déficit financeiro de R$ 240.000,00.
A questão exige o conhecimento do Balanço Financeiro, previsto na Lei nº 4.320/1964. O resultado financeiro é a diferença entre o total de ingressos (receitas orçamentárias + ingressos extraorçamentários) e o total de dispêndios (despesas orçamentárias + dispêndios extraorçamentários). No quadro fornecido, temos:
Receitas orçamentárias totais: receitas correntes (R$ 10.000.000) + receitas de capital (R$ 8.000.000) = R$ 18.000.000.
Despesas orçamentárias totais: despesas correntes (R$ 9.500.000) + despesas de capital (R$ 8.500.000) = R$ 18.000.000.
Ingressos extraorçamentários: ingressos extraorçamentários (R$ 50.000). Por sua natureza, as variações ativas extraorçamentárias (R$ 500.000) e as inscrições de restos a pagar (R$ 200.000) não representam ingressos financeiros efetivos (são registros contábeis de direitos ou obrigações), portanto não compõem o resultado financeiro.
Dispêndios extraorçamentários: saídas extraorçamentárias (R$ 40.000) + pagamentos de restos a pagar (R$ 250.000) = R$ 290.000. As variações passivas extraorçamentárias (R$ 300.000) não representam dispêndio financeiro.
Assim:
Total de ingressos = R$ 18.000.000 + R$ 50.000 = R$ 18.050.000
Total de dispêndios = R$ 18.000.000 + R$ 290.000 = R$ 18.290.000
Portanto, a afirmação de que o resultado foi positivo está incorreta.
1Ingressos totaisR$ 18.050.000
2Dispêndios totaisR$ 18.290.000
3[-] Resultado negativo– R$ 240.000
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao apresentar o resultado orçamentário (receitas – despesas = zero) e omitir os efeitos extraorçamentários, que alteram o resultado financeiro. É essencial incluir pagamentos de restos a pagar e outras saídas extraorçamentárias no cálculo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)